A cidade de Itajaí e o Governo Federal entraram em um acordo a respeito da prorrogação da autoridade portuária pública até o final do processo de privatização do Porto. O contrato poderá ser estendido por até dois anos, mas há a possibilidade de ser encerrado antes do período se o edital do leilão for concluído antes.
Em uma reunião ocorrida no dia 25 de julho, o prefeito de Itajaí, Volnei Morastoni, e o superintendente do Porto, Fábio da Veiga, se reuniram com o Ministério da Infraestrutura e da Secretaria Nacional de Portos em Brasília para encaminhar a prorrogação da autoridade portuária.
Atualmente, o contrato da delegação do Porto de Itajaí tem validade até dezembro de 2022. Agora, com o novo prazo, o município será responsável pela gestão portuária até o final de 2024, todavia, o Governo Federal poderá rescindir o contrato caso a desestatização for finalizada nesse período.
O Porto de Itajaí também solicitou à APM Terminals a possibilidade da manutenção do arrendamento dos berços 1 e 2 a partir de 2023 até a finalização da privatização. O intuito dessa solicitação é não pausar o trabalho operacional durante o processo de desestatização. Além disso, o ofício enviado propôs também a manutenção dos moldes do contrato atual. Caso a APM Terminals aprove a solicitação, o contrato será assinado por seis meses, com possibilidade de prorrogação até a finalização da privatização.
Há quase 5 anos, o município de Itajaí solicita a prorrogação por mais 25 anos, porém, todos os pedidos foram negados. A atual solicitação de prorrogação aprovada pelo Ministério da Infraestrutura levou em conta que o Porto de Itajaí não tem condições para que uma nova empresa possa assumir prontamente no início de 2023.
O edital do leilão está sendo analisado pelo Ministério da Infraestrutura, e também será revisado pela Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq) para ser encaminhado ao Tribunal de Contas da União (TCU).
Com a privatização do Porto de Itajaí, a expectativa é de que as instalações recebam uma melhor infraestrutura, modernizando as operações portuárias e fomentando ainda mais a economia da cidade.
